Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos de crianças e adolescentes em Passos, MG
11/08/2026
(Foto: Reprodução) Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos
Um pedido de socorro do Conselho Tutelar de Passos (MG) acendeu o alerta para a situação da rede de proteção à infância e adolescência no município. Dados apresentados pelo órgão apontam um aumento de 23,19% nas violações de direitos de crianças e adolescentes entre 2024 e 2025. Segundo as conselheiras, a alta demanda tem provocado sobrecarga e colocado o serviço em situação crítica.
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De acordo com o levantamento, Passos é a segunda cidade com o maior número de violações entre os quatro maiores municípios do Sul de Minas. Atualmente, o conselho recebe cerca de 200 denúncias por mês.
Segundo a conselheira tutelar Leidhy Silva, há dias em que o órgão registra até 30 notificações envolvendo diferentes tipos de ocorrências.
Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos de crianças e adolescentes em Passos
Reprodução EPTV
"A gente tem uma demanda hoje exorbitante. Tem dias que nós recebemos 30 denúncias, delas, maus-tratos, negligência, abuso sexual, infrequência escolar, e nós somos apenas cinco conselheiras. Então, Passos, uma cidade de cerca de 120 mil habitantes, este conselho recebendo 200 denúncias por mês, e com esse mapeamento a gente entendeu que a situação está crítica", afirmou.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente avalia que o crescimento dos registros também reflete um avanço na conscientização da população sobre a importância das denúncias.
"Nós sabemos e as pesquisas revelam que 75% a 90% das violações de direito acontecem dentro de casa, com as nossas crianças e adolescentes. Então, quando esse número aumenta, significa o quê? Que as denúncias estão chegando, que mais crianças estão tendo acesso à proteção", disse a presidente do conselho, Letícia Oliveira.
Diante do cenário, as conselheiras defendem medidas para ampliar a capacidade de atendimento do órgão.
"A curto prazo seria capacitação para melhor entendimento da ação do Conselho Tutelar, um quadro administrativo de trabalho completo e a médio prazo, que é urgente também, a criação de um segundo conselho", afirmou Leidhy Silva.
Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos de crianças e adolescentes em Passos
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Após a denúncia apresentada pelo Conselho Tutelar, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a situação. O promotor de Justiça Eder da Silva Capute informou que foram enviados ofícios ao prefeito, à Secretaria de Assistência Social, à presidência da Câmara Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que analisem os dados e apresentem alternativas.
"Eu já determinei o envio de ofícios tanto para o prefeito municipal, como para a gestora da assistência social, presidente da câmara, presidente do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, para eles tomarem conhecimento desses números, analisarem e verificarem a viabilidade ou não de nós criarmos um segundo conselho. Ou quando nada, de aumentarmos a estrutura administrativa do atual conselho para que eles possam dar conta desse aumento de demanda", explicou.
Segundo o promotor, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos encaminhem ao Ministério Público uma possível solução para o problema.
Conselho Tutelar aponta sobrecarga após aumento de 23% nas violações de direitos de crianças e adolescentes em Passos
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Em nota, a Prefeitura de Passos informou que recebeu as notificações e que a documentação foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica e emissão de parecer sobre os pedidos apresentados.
Conselho Tutelar de Passos registra aumento de 23,19% no número de chamados
Já a Câmara Municipal informou que recebeu recentemente o ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar. Segundo a Casa, o presidente encaminhou o documento à Procuradoria-Geral e à Secretaria-Geral para análise.
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