CPI que investiga remoção forçada de pessoas em situação de rua é instaurada em Pouso Alegre, MG
30/07/2025
(Foto: Reprodução) CPI que investiga remoção forçada de pessoas em situação de rua é instaurada em Pouso
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis irregularidades na remoção forçada de pessoas em situação de rua em Pouso Alegre (MG) terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (5). A comissão foi oficialmente instalada durante a reunião da Câmara Municipal nesta terça-feira (30), quando foram apresentados os nomes dos cinco vereadores indicados pelos líderes partidários para compor o grupo.
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Os membros da CPI são: Davi Andrade (Avante), Fred Coutinho (Republicanos), Leandro Morais (União Brasil), Lívia Macedo (Federação Brasil da Esperança) e Miguel Tomatinho do Hospital (PSD). A comissão terá prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado caso necessário.
A CPI foi instaurada após a deflagração da “Operação Invisíveis”, realizada pelo Ministério Público no dia 2 de julho. A operação apura supostos crimes cometidos por agentes públicos do município em um processo de "limpeza social" contra a população em situação de rua, ocorrido entre junho e setembro de 2024.
CPI que investiga remoção forçada de pessoas em situação de rua é instaurada em Pouso Alegre
Reprodução EPTV
O pedido de abertura da CPI foi protocolado no dia 21 de julho por um grupo de cinco vereadores: Leandro Moraes (União Brasil), Frederico Coutinho (Republicanos), Lívia Macedo (PCB), Renato Gavião (PSDB) e Israel Russo (União Brasil). O requerimento foi lido em plenário no dia seguinte.
Segundo os parlamentares, o objetivo é investigar possíveis práticas de violência, ameaças e uso indevido de recursos públicos em ações que resultaram na retirada forçada de pessoas em situação de rua. As denúncias também são alvo de apuração pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
O presidente da Câmara, Edson Donizetti Ramos de Oliveira (Republicanos), afirmou que as suspeitas de irregularidades já vinham sendo levantadas por vereadores antes da operação.
Polícia Civil e Ministério Público fazem operação contra suposta “limpeza social” em Pouso Alegre, MG
Ministério Público de Minas Gerais
A CPI terá poderes para ouvir testemunhas, convocar autoridades e requisitar documentos. De acordo com Edson Donizetti, a comissão poderá atuar com poder de polícia, garantindo o comparecimento de convocados e a realização dos depoimentos.
"Essa CPI busca investigar se houve envolvimento de servidores públicos municipais e qual foi a participação de cada um deles. Se um secretário citar outro nome, essa pessoa também pode ser convocada. A comissão tem autoridade para garantir que os esclarecimentos sejam prestados", concluiu.
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