Homem é condenado por injúria racial após comentário contra candidato à prefeitura de Poços de Caldas
29/07/2026
(Foto: Reprodução) Homem é condenado por injúria racial após comentário contra candidato à prefeitura
A Justiça condenou um homem por injúria racial após a publicação de um comentário ofensivo em uma rede social durante o período das eleições municipais de 2024 em Poços de Caldas (MG). A sentença, proferida pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais, fixou pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de 28 dias-multa.
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Segundo o processo, Raphael Pelegrino de Paiva publicou, em 17 de agosto de 2024, um comentário direcionado ao então candidato à prefeitura de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço. Na mensagem, ele utilizou a expressão “negro FDP”, seguida de críticas à gestão do político.
Ao analisar o caso, o juiz concluiu que a referência à raça da vítima não foi feita de forma meramente descritiva, mas utilizada para reforçar a ofensa. Na decisão, o magistrado afirmou que o termo racial foi empregado como elemento depreciativo, caracterizando a prática de injúria racial.
Homem é condenado por injúria racial após comentário contra candidato à prefeitura de Poços de Caldas, Eloísio do Carmo Lourenço
Arquivo g1 / Lara Silva
A defesa sustentou que não houve intenção de ofender a vítima em razão da raça ou da cor, argumentando que a manifestação ocorreu em um contexto de crítica política. O entendimento, porém, foi rejeitado pela Justiça, que considerou comprovadas a autoria, a materialidade e o dolo específico do crime.
Por ser réu primário, Raphael Pelegrino de Paiva teve a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos: o pagamento de prestação pecuniária equivalente a três salários mínimos e a prestação de serviços à comunidade. O regime inicial fixado para cumprimento da pena foi o aberto.
Homem é condenado por injúria racial após comentário contra candidato à prefeitura
A sentença também determina a suspensão dos direitos políticos do condenado enquanto perdurarem os efeitos da condenação. A medida será aplicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso. Da decisão, ainda cabe recurso.
Em nota, Eloísio do Carmo Lourenço afirmou que recebeu a decisão com serenidade e disse que a sentença representa uma vitória da Justiça e da sociedade. Ele destacou que o racismo é crime, inclusive nas redes sociais, e afirmou esperar que a condenação incentive outras vítimas a denunciarem casos de discriminação.
A reportagem da EPTV tentou contato com Raphael Pelegrino de Paiva, mas não havia recebido retorno até a última atualização desta matéria.
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