Ministério Público cobra regularização de atendimento médico no presídio de Varginha, MG
08/04/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público cobra regularização de atendimento médico no presídio de Varginha
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cobrando do Estado de Minas Gerais e do município a regularização do atendimento médico no Presídio de Varginha (MG). Segundo o MP, a unidade enfrenta um quadro de superlotação. Atualmente, o presídio abriga 302 pessoas, enquanto a capacidade é de 142 vagas.
📲 Siga a página do g1 Sul de Minas no Instagram
A Promotoria também aponta a ausência de profissionais de saúde com vínculo regular na unidade. De acordo com o Ministério Público, não há médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, nem dentista atuando de forma permanente no presídio, o que caracteriza, na avaliação do órgão, uma assistência precária à população prisional.
Ainda conforme as informações do MP, presos que fazem uso contínuo de medicamentos controlados ficam sem acompanhamento adequado, já que não há servidores habilitados para o controle, a distribuição e a administração desses remédios.
Ministério Público faz operação contra esquema de corrupção no presídio de Varginha
Reprodução EPTV
Na ação, o Ministério Público estabeleceu prazo de 72 horas para que o Estado e o município organizem uma reunião com o objetivo de definir medidas concretas para a implementação da assistência à saúde no presídio. Além disso, foi concedido prazo de 60 dias para que seja apresentado à Justiça um plano integral de assistência à saúde da população carcerária.
Em nota, a Prefeitura de Varginha informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação, mas destacou que já vem adotando medidas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde dessa população. Segundo o município, entre os dias 6 de fevereiro e 17 de março deste ano, foram realizadas reuniões com a diretoria do presídio para discutir soluções para o atendimento médico. A Prefeitura também informou que uma nova reunião está prevista para o dia 10 de abril.
Ministério Público cobra regularização do atendimento de saúde no presídio de Varginha
Ainda de acordo com o município, como desdobramento desses encontros, está em análise e em viabilização jurídica a criação de uma equipe de saúde prisional, além da implementação de atendimento por telemedicina para os detentos.
A reportagem também procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, responsável pela administração do sistema prisional, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas
