Moradores entregam propostas à prefeitura e pedem revisão de processo de licenciamento de terras raras em MG
10/09/2026
(Foto: Reprodução) Moradores entregam propostas à prefeitura e pedem revisão de processo de terras raras
Um movimento de moradores de Poços de Caldas entregou à prefeitura um documento com propostas relacionadas ao licenciamento do projeto Colossus, de exploração de terras raras da mineradora Viridis. O grupo afirma estar preocupado com a atividade prevista para áreas próximas a diversos bairros da cidade, principalmente na Zona Sul.
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As sugestões foram apresentadas durante um encontro com representantes do comitê criado recentemente pela prefeitura para discutir o tema das terras raras. A integrante do coletivo "Rara é a Vida", Danielle Vilas Boas, entregou um documento com 30 ações sugeridas ao município.
Entre os pedidos está a anulação da certidão de uso e ocupação do solo emitida pela prefeitura em 2025, no início do processo de licenciamento das empresas. O coletivo foi formado por moradores da Zona Sul que manifestam preocupação com a instalação da atividade minerária nas proximidades da região.
🔎 Terras raras são minerais estratégicos usados em tecnologias como carros elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos de defesa. O carbonato misto de terras raras é o resultado do processamento da argila iônica que contém terras raras, sendo um produto intermediário, antes da separação desses minerais.
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Reprodução EPTV
"A prefeitura alegou que isso não barra o empreendimento, mas não se trata somente disso. Se trata de reconhecer que até aqui o processo foi conduzido de uma maneira que a gente entende que poderia ser muito melhorada, reconhecer isso, retomar, talvez reiniciar esse processo com mais participação popular, com mais estudos, com mais tempo, para que a gente consiga, de fato, propor um projeto de desenvolvimento para a cidade que seja mais responsável", afirmou Danielle Vilas Boas.
A prefeitura informou que só poderia anular a certidão caso houvesse alguma ilegalidade. O município também destacou que uma legislação recente dispensa o documento para que as mineradoras ingressem com pedidos de licenciamento.
Segundo o procurador-geral de Poços de Caldas, Thiago Arantes, as propostas apresentadas serão analisadas pelo Poder Executivo e algumas sugestões já começaram a ser acolhidas.
"O Poder Executivo, a tempo e modo, vai analisar cada uma dessas proposições, inclusive já acatou algumas dessas sugestões que foram feitas presencialmente na reunião. Foi sugerida, por exemplo, foi externada a preocupação com a saúde mental dos moradores em razão da profusão de informações nem sempre checadas, nem sempre verificadas, que causam ansiedade, que causam preocupação com o futuro das regiões mais próximas dos empreendimentos minerários", disse.
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Reprodução EPTV
Além das reivindicações apresentadas ao município, sete grupos e associações da sociedade civil ingressaram com uma ação civil pública pedindo a suspensão das licenças prévias concedidas em dezembro do ano passado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente a duas mineradoras.
As entidades argumentam que comunidades indígenas da região não foram consultadas e defendem que a competência para o licenciamento seja de órgãos federais, devido aos possíveis riscos relacionados à radioatividade.
No início deste mês, o Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente à suspensão imediata dos processos até que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear emita um parecer técnico conclusivo e definitivo sobre a atividade radiológica na região.
A preocupação é que, entre os materiais extraídos no Planalto de Poços de Caldas para a obtenção das terras raras, também possam estar presentes elementos radioativos, como tório e urânio.
Moradores entregam propostas à prefeitura e pedem revisão de processo de terras raras
Representantes da sociedade civil afirmam que ainda faltam estudos independentes sobre os impactos da mineração e mais diálogo com a população.
"A gente vê muita falta de informação, muito pouco embasamento para a decisão de apoiar esse projeto e, no entanto, continua apoiando. Então, está acontecendo, ao mesmo tempo, um apoio irrestrito e uma falta de informação. E a população quer saber se existe esse apoio, é baseado em quê? Se tudo demonstra que os impactos serão grandes, não só na população, de uma forma mais direta. Então, infelizmente, a gente não tem tido nenhuma segurança no que diz respeito à qualidade das informações vindas da Prefeitura", afirmou a cientista política Nara Gomes.
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